Um estudo da Federação Académica do Porto concluiu que apesar das dificuldades pontuais com pagamentos de bolsa de estudo, actualmente o sistema de requerimento e de pagamento é mais célere, mais uniforme e mais transparente.
“No próximo ano lectivo essa transparência será aprofundada com a divulgação pública dos dados referentes às principais causas de indeferimento dos requerimentos de bolsa”, salientam os autores da investigação “Bolsas de estudo no ensino superior – duas décadas depois”, que será hoje apresentado e a que a Lusa teve acesso.
A análise da Federação Académica do Porto (FAP) verificou que a atribuição de bolsas é actualmente mais uniforme entre todos os estudantes do sistema de ensino superior pois “com a eliminação das normas técnicas diferenciadas, todos os estudantes têm a mesma probabilidade de deferimento do requerimento de bolsa e receberão idêntico valor, independentemente da instituição onde estejam inscritos”.
Refere que apesar da redução do complemento da propina para o estudante do ensino superior privado, este “já não é discriminado face ao estudante de ensino público”. “Sendo carenciado, tem a garantia de atribuição de uma bolsa de estudo a fundo perdido sem necessidade de depender de uma seriação e da existência de verba disponível”, sublinha.
Na análise realizada verificou-se também que o sistema evoluiu no sentido de ser mais exigente no aproveitamento académico que os estudantes devem ter para aceder a bolsa. O patamar de carência económica para ter acesso a uma bolsa de estudo é “muito mais severo” do que era no passado para receber o mesmo apoio.
O sistema “evoluiu no sentido de eliminar os abatimentos ao rendimento e considerar a totalidade dos rendimentos ilíquidos no cálculo das capitações. Se, por um lado, isso torna o sistema mais claro e linear, por outro lado considera como rendimentos montantes que nunca chegam a estar na esfera de disponibilidade do agregado familiar”, salienta a FAP.
Acrescenta que “passou também a ser mais exigente na forma de contabilização de rendimentos empresariais e profissionais bem como de rendimentos de capitais”.
Na análise efectuada foi ainda possível identificar um padrão nas instituições com maior peso percentual de estudantes bolseiros: as instituições localizadas fora das grandes áreas urbanas, no interior do país ou nas regiões autónomas, são regularmente aquelas que têm maior percentagem de estudantes bolseiros.
Dentro destas, as instituições de ensino politécnico têm “um peso ainda mais marcado”. As excepções mais relevantes, de acordo com o estudo, são a Escola Superior de Enfermagem do Porto e a Universidade do Minho que, “apesar de se encontrarem em áreas urbanas consolidadas, ainda recrutam muitos estudantes de toda a zona norte do País”.
A análise incide sobre o período pós-1993, mas a generalidade dos dados recolhidos é relativa apenas ao período posterior a 1997, já que é a partir desse momento que existe um regulamento de atribuição de bolsas de estudo de âmbito nacional (ainda que concretizado por regras técnicas específicas em cada instituição) e a regulamentação deixa de ser estabelecida por meio de protocolo assinado entre o Governo e as instituições de ensino superior (o que sucedeu entre 1989 e 1996).
Desde 1993 até hoje, “o sistema expandiu-se e consolidou-se, tornando-se mais abrangente no número de beneficiários, acomodando mais estudantes e servindo mais e melhor alimentação, investindo no desporto e tornando-se imagem de qualidade em muitas instituições de ensino superior público”, acrescenta a FAP.
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