Monday, 22 February 2016

Operação Acarajé ressuscita chance de TSE cassar Dilma

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SÃO PAULO – O mais novo capítulo da Lava Jato, chamado de Operação Acarajé, voltou a apimentar o debate sobre a continuidade do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Tanto é que os partidos de oposição já incluíram na pauta desta terça-feira (23) uma reunião para repercutir a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (22).
A 23ª fase da investigação teve oito mandados de prisão decretados, entre eles o do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. Santana trabalhou nas duas campanhas da presidente Dilma Rousseff e na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polícia investiga o envio irregular de dinheiro para contas do publicitário no exterior.
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Diante deste cenário, parlamentares da oposição estariam se articulando para utilizar as novas investigações para aumentar a pressão sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa um pedido de impugnação da chapa de Dilma e Temer. 
Segundo Roberto Romano, professor de Ética da Unicamp, a situação da petista deve ficar bastante complicada, “dada a ligação umbilical de Santana com as suas campanhas (2010 e 2014) e a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006”.
Se as investigações da Operação Acarajé encontrarem provas de que dinheiro de propina financiou parte da campanha da presidente, “a petista pode perder a pouca força política que lhe resta e que ainda a mantém à frente do Planalto”, avalia Claudio Couto, cientista político da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O efeito mais importante do mandato de prisão de Santana é que ele pode estabelecer um elo entre o dinheiro desviado da Petrobras e a campanha de Dilma. 
“Agora, se o elo for encontrado, o TSE terá um desafio muito grande, que é decidir se interrompe um mandato de uma chapa que, apesar de tudo, foi eleita pela maioria dos brasileiros”, afirma Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria.
Romano avalia que mesmo com o processo de impeachment de Dilma perdendo força no Congresso, o mandato da petista continua na berlinda por causa do processo no TSE. “Dilma está condenada a governar na defensiva.”
Credibilidade manchada
Desde que assumiu o seu segundo mandato, Dilma tem sido criticada constantemente por sua incapacidade de governar. O seu possível envolvimento com esquemas de corrupção, porém, nunca ganharam corpo. A prisão do publicitário de suas campanhas eleitorais, porém, podem mudar a situação.
“A prisão de Santana é a pá de cal na esperança de que Dilma era ética. Essa prisão é um golpe pesadíssimo na campanha de Dilma. Ela pode não ter se beneficiado pessoalmente, mas é a campanha dela”, afirma Romano.
“Para o TSE, o vínculo entre o dinheiro desviado da Petrobras e a campanha será uma questão-chave. Mas eu, sinceramente, não sei o quanto ela pode pesar na decisão da corte. Essa é uma questão que cabe aos advogados”, completa Cortez.
PT e PMDB: união para não afundar?
Em meio a discussão sobre uma eventual cassação da chapa de Dilma e Temer, há quem aposte que PT e PMDB voltarão às boas como em um passe de mágica. Há também aqueles que apostam que a ruptura definitiva entre as siglas pode ficar ainda mais próxima.
“É preciso lembrar que Temer não é o PMDB. Ele é uma parte do PMDB. Há outras partes, como a do Renan Calheiros. Então, é preciso ver para onde os vários PMDBs vão caminhar”, explica Romano, destacando a falta de unidade do maior partido político do país.
Cortez, por sua vez, afirma que até onde se noticiou, Dilma e Temer trabalham para estabelecer uma linha de defesa comum no TSE. “Isso é lógico. Seria prejudicial se cada um apresentasse uma defesa diferente, com argumentos diferentes.”
Segundo Couto, da FGV, a eleição de Leonardo Picciani para a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados foi o primeiro aceno da legenda para o PT em 2016.
“Pode ter um alinhamento entre os partidos, mas pode não significar muita coisa já que a cassação seria decidida no Judiciário e não no Congresso. Mesmo que haja uma aproximação, ela pode ser inóqua”, avalia Couto.

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